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Licenciamento - Demolição – Demolição

Nesta secção poderá efectuar o preenchimento online de todos os formulários. Estes encontram-se divididos pelas diferentes áreas existentes. O seu preenchimento on-line apenas será possível caso o munícipe esteja autenticado.

Requerimento para download e entrega presencial

Lic. de Operações Urbanísticas – Demolição

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Procedimento dispondo de formulário online, com possibilidade de submissão de documentos

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Informações Complementares
Informações
Ao submeter o formulário, deverá assinar digitalmente.
Taxas
CódigoDescriçãoValor €
CXIISIII21 Do pedido de licenciamento 58,55 €
Documentos Anexos Necessários
DocumentoNúmero de Cópias
Termo de responsabilidade do diretor de obra e Prova de Qualificação1
Termo de responsabilidade do diretor fiscalização e Prova de Qualificação1
Seguro de responsabilidade civil1
Requerimento1
Requerimento1
Planta Localização e PMOT em vigor1
Implantação sobre o Levantamento Topográfico1
Pareceres Externos1
Outros documentos1
Notificação da Câmara Municipal1
Memória Descritiva1
Indicação depósito entulhos1
Levantamento topográfico1
Legitimidade1
Índice1
Ficha Estatística INE1
Estabilidade Escavação e Contenção Periférica – Termo de Responsabilidade e Prova de Qualificação1
Estabilidade Escavação e Contenção Periférica – Peças desenhadas1
Estabilidade Escavação e Contenção Periférica – Memória descritiva1
Estabilidade Escavação e Contenção Periférica – Declaração Isenção e Prova de Qualificação1
Estimativa do custo total1
Descrição utilização futura terreno1
Declaração de conformidade papel e digital1
Calendarização1
Número alvará ou outro título habilitante1