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Parecer Localização Pedreiras

Nesta secção poderá efectuar o preenchimento online de todos os formulários. Estes encontram-se divididos pelas diferentes áreas existentes. O seu preenchimento on-line apenas será possível caso o munícipe esteja autenticado.

Requerimento para download e entrega presencial

Emissão de Parecer Prévio de Localização

download

Procedimento dispondo de formulário online, com possibilidade de submissão de documentos

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autenticar Registar no serviço
Documentos a Anexar
DocumentoObrigatórioExtensãoDimensãoAssinatura Digital
Requerimento Não N/A N/A Não
Planta de localização à escala de 1:25 000 Não N/A N/A Não
Planta cadastral à escala existente Não N/A N/A Não
Planta com a delimitação da área da pedreira/área a pesquisar; e Limites da área de pesquisa/exploração e da área de defesa Não N/A N/A Não