Skip Navigation LinksInício > Formulários > Licença Administrativa - Poços

Licença Administrativa - Poços

Nesta secção poderá efectuar o preenchimento online de todos os formulários. Estes encontram-se divididos pelas diferentes áreas existentes. O seu preenchimento on-line apenas será possível caso o munícipe esteja autenticado.

Requerimento para download e entrega presencial

Licença Administrativa - Poços

download

Procedimento dispondo de formulário online, com possibilidade de submissão de documentos

Autentique-se ou registe-se para utilizar esta opção.

autenticar Registar no serviço
Taxas
CódigoDescriçãoValor €
CXIISIII21 Apreciação - Do pedido de licenciamento 58,85 €
CXIISIII22 Apreciação - Do pedido de alteração 58,85 €
Documentos a Anexar
DocumentoObrigatórioExtensãoDimensãoAssinatura Digital
Requerimento Não N/A N/A Não
Índice Não N/A N/A Não
Legitimidade Não N/A N/A Não
Pareceres Externos Não N/A N/A Não
Declaração de conformidade papel e digital Não N/A N/A Não
Outros documentos Não N/A N/A Não
Planta Localização e PMOT em vigor Não N/A N/A Não
Alçados e cortes com a indicação dos materiais Não N/A N/A Não
Calendarização Não N/A N/A Não
Estimativa do custo total Não N/A N/A Não
Comunicação-Licenciamento junto da APA Não N/A N/A Não
Estabilidade Escavação e Contenção Periférica – Peças desenhadas Não N/A N/A Não
Estabilidade Escavação e Contenção Periférica – Memória descritiva Não N/A N/A Não
Estabilidade Escavação e Contenção Periférica – Termo de Responsabilidade e Prova de Qualificação Não N/A N/A Não
Estabilidade Escavação e Contenção Periférica – Declaração Isenção e Prova de Qualificação Não N/A N/A Não
Termo de Responsabilidade do técnico e Prova de Qualificação Não N/A N/A Não
Seguro de responsabilidade civil Não N/A N/A Não